Jorge Pessanha Viegas foi o orador convidado para o debate mensal do Panathlon Clube de Lisboa, no dia 19 de outubro, subordinado ao tema “Financiamento do Desporto”. Presidente de diversos órgãos sociais nas Federações Portuguesas de Vela e Motociclismo e na Internacional de Motociclismo, este economista com atividade no âmbito das energias renováveis desempenhou vários cargos de relevo na área desportiva, incluindo o de Juiz / Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto.
Após o jantar mensal dos sócios do PCL, a Sala dos Troféus do Ginásio Clube Português foi o cenário para a habitual sessão aberta, que se iniciou com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas dos incêndios.
Na introdução ao debate, Jorge Viegas referiu-se ao crónico sub-financiamento do Desporto, “dez vezes inferior ao da Cultura”, uma vez que o Estado não cativa verbas do seu Orçamento para esta área, que assim tem que recorrer a outras fontes alternativas: a sociedade civil (patrocínios, relações comerciais – sempre dependentes do interesse que determinada modalidade possa ou não suscitar) ou a obtenção de receitas próprias (nomeadamente, através da realização de eventos ou da promoção do chamado “desporto de lazer”).
Para este orador, a escassez de verbas provenientes do Orçamento do Estado poderia não ser um problema, não fora o próprio Estado vir cobrar receitas fiscais às federações e aos clubes, através do IRC ou do IVA. Ou seja, “o dinheiro que o Estado dá não chega para pagar o que este depois lhes vem cobrar”.
Jorge Viegas defende que o movimento associativo terá que pressionar os poderes públicos para alterar esta situação, resistindo também às intervenções estatais nas federações – já que estas cumprem a lei geral no que respeita a democraticidade e transparência – obrigando-as a gastar dinheiro, tempo e energia para responder a obrigações burocráticas. Isto num domínio onde grande parte dos agentes desportivos trabalha sem remuneração.
Na sequência de um debate que contou com mais de uma dezena de intervenções, o presidente do Panathlon Clube de Lisboa, Manuel Brito, verberou a pressão decorrente da necessidade de financiamento, que afasta os órgãos e agentes desportivos do apoio aos seus elementos centrais – os praticantes. Para este dirigente, “a importância política do Desporto não é reconhecida” e o movimento associativo desportivo deve unir-se em torno da necessidade de um planeamento estratégico para o Desporto, o que “exige liderança”.
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