Sr. Representante de SE o Secretário de Estado da Juventude e Desporto;

Sr. Representante do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa;

Sr. Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude;

Sr. Presidente do Comité Olímpico de Portugal;

Sr. Representante do Comité Paralímpico de Portugal;

Sr. Coordenador do Gabinete do Desporto Escolar;

Estimados Autarcas e Dirigentes do Município de Lisboa;

Caros Companheiros e Amigos do Movimento Associativo Desportivo, da Universidade de Lisboa, da Universidade Lusófona, da SPEF e do CNAPEF;

Saúdo o representante do Clube Nacional da Imprensa Desportiva (CNID) bem como todos os jornalistas presentes neste Jantar de Aniversário;

Cumprimento os antigos Presidentes do Panathlon Clube de Lisboa (PCL), Gen. Rodolfo Begonha, Cmdte. José Vicente Moura, Dr.ª Maria Emília Azinhais, Gen. João Mariz Fernandes e todos os Sócios deste Clube;

Minhas Senhoras e Meus Senhores, Estimados Convidados.

 

A celebração que hoje realizamos do 38º aniversário do PCL tem, desta vez um significado peculiar, na medida em que contamos com a presença entre nós do Presidente do Panathlon International – o que apenas tinha acontecido uma vez ao longo da história deste Clube. Os meus agradecimentos, portanto, ao Presidente Pierre Zapelli pela sua disponibilidade e gentileza em participar nesta comemoração.

Também agradeço a presença de todos os convidados e, cabe-me agora, fazer uma alusão especial às instituições que muito nos têm apoiado e, sem as quais, não teria sido possível ao nosso Clube desenvolver com sucesso as suas atividades.

Refiro-me ao Instituto Português do Desporto e Juventude, na pessoa do seu Presidente, Dr. Augusto Baganha, ao Comité Olímpico de Portugal, na pessoa do seu Presidente, Dr. José Manuel Constantino e ao Ginásio Clube Português, na pessoa do seu Presidente, Dr. Manuel Cavaleiro de Ferreira. A todos envio um abraço de reconhecimento do PCL pelo vosso apoio e solidariedade.

O nosso orador neste aniversário do PCL é o Prof. Doutor António Vasconcelos Tavares, uma personalidade de grande relevo na vida académica e no desporto automóvel, por quem tenho muita estima e de quem tenho a subida honra de ser amigo há muitos anos.

Médico, Doutorado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, Membro do Conselho Superior da Ordem dos Médicos e Académico Emérito da Academia de Medicina de Portugal.

Foi Vice-Reitor (2009-2013) e é Professor Emérito da Universidade de Lisboa.

No que respeita ao desporto, o Prof. Vasconcelos Tavares foi Membro do Conselho Mundial do Desporto Automóvel da FIA (Fédération Internationale de l’Automobile) (2001-2013) e Comissário Desportivo Internacional em diversos Grandes Prémios do campeonato do mundo da Fórmula 1. Ainda no desporto automóvel nacional foi presidente da FPAK (Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting) (1997-2006) e membro da Direcção do ACP (Automóvel Clube de Portugal).

O Prof. Vasconcelos Tavares foi condecorado em 2016 com a Ordem da Instrução Pública pelo Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

Agradeço ao Prof. Vasconcelos Tavares a sua imediata disponibilidade para participar neste aniversário do PCL e estou certo que, com a sua palavra sempre avisada e culta, ficaremos todos mais enriquecidos nesta jornada de festa panatlética.

Cabe-me agora dirigir uma palavra a todos os presentes sobre alguns temas da vida desportiva nacional e terminar a minha intervenção com um desafio.

Pertenço honrosamente a uma geração em que muitos jovens liam, nomeadamente a literatura francesa e “devoravam” avidamente os livros políticos, técnicos, científicos e pedagógicos que nos chegavam de França.

Assim, entre os nossos autores favoritos um deles era, sem dúvida, o franco-argelino Albert Camus (1913-1960), que ganhou o Prémio Nobel da Literatura em 1957 pela sua importante produção literária. Este escritor, jornalista e participante na Resistência Francesa contra a ocupação nazi, foi igualmente um antigo guarda-redes e, até à sua morte, era um verdadeiro amante do futebol. Camus deixou-nos este pensamento admirável: tudo quanto sei com maior certeza sobre a moral e as obrigações dos homens devo-o ao futebol.

A referência ao futebol pode ser, evidentemente, estendida ao desporto como um todo, porque esta frase é, afinal, uma lição sobre a grandeza e a miséria humanas, em que o microcosmo desportivo é um excelente campo de observação, ação e aprendizagem por ensaios e erros.

Temos hoje, portanto, a comemoração do 38º aniversário do PCL, cuja fundação ocorreu em 17 de dezembro de 1979.

Relativamente ao trabalho desenvolvido pelo PCL ao longo do corrente ano, registamos a nossa participação num seminário em Reggio Emilia (Itália), para além das sessões regulares mensais sobre diversos temas da atualidade desportiva nacional.

Realizámos, igualmente, dois importantes Seminários Internacionais, sendo que o primeiro, ocorreu em 7 de janeiro sobre Os Deveres dos Pais no Desporto (incluindo o lançamento da Carta dos Deveres dos Pais no Desporto) e o segundo, concretizou-se hoje mesmo, dia 16 de dezembro, sobre o Match Fixing (Manipulação de Resultados Desportivos). Estas duas últimas realizações tiveram o apoio do Comité Olímpico de Portugal.

O Panathlon Clube de Lisboa é uma instituição que se orgulha, desde a sua fundação, de promover a formação e informação dos seus associados e de todos os que queiram gratuitamente participar nas nossas sessões mensais e nas ações para as quais contribuímos como preletores em escolas, coletividades ou municípios.

O PCL assume-se permanentemente como um espaço livre e democrático que pretende abordar os diversos fatores de desenvolvimento desportivo, convidando reconhecidos especialistas em diversos temas, tal como fizemos ao longo deste ano com a psicologia, a sociologia, a formação desportiva, o alto rendimento, a estatística, as infraestruturas, o financiamento, o olimpismo ou a política desportiva.

Fazemos ponto de honra em assumirmos que muitas das nossas discussões, sendo absolutamente apartidárias não são, todavia, apolíticas.

Os sócios do PCL representam um leque variado de pessoas com idades, formações académicas, experiências associativas, políticas e profissionais diversas, pelo que o PCL é um lugar único no movimento associativo que modestamente procura contribuir para o aprofundamento do que mais nos interessa e motiva: o Desporto, como um direito de todos os cidadãos, marcado por um profundo respeito dos valores éticos e pelos princípios fundamentais do Olimpismo.

Mas, ao longo das nossas reuniões e debates, sentimos que o Desporto nacional não está bem. Mas não é de agora…

Consideramos que este relevante fenómeno social, o Desporto, com profundas raízes ao longo da história da Humanidade, pelo seu valor na educação, saúde ou economia, merecia mais e melhor atenção por parte do poder político, a começar pela sua própria importância – ou falta dela – na orgânica do Estado.

A junção Juventude e Desporto no principal organismo da Administração Pública com responsabilidade nesta matéria é uma demonstração do papel progressivamente menor que o Desporto tem nas preocupações governativas dos últimos anos.

Ainda no domínio da política desportiva, em numerosos discursos de responsáveis políticos – seguramente generosos e bem-intencionados – constatamos a inclusão de expressões do tipo: uma “nova agenda” para o desporto ou o desporto no “centro” das preocupações. Mas, para além das palavras, o facto é que estas não tiveram, até hoje, uma tradução concreta em medidas estruturantes a médio e longo prazos.

Um certo fascínio de alguns pela proliferação de grandes eventos desportivos em Portugal, sem que estejam minimamente garantidas as condições ou a probabilidade de sucesso para os atletas portugueses são, quanto a nós, opções erradas e um mau uso de verbas públicas.

A realização de um evento desportivo deve fazer parte de um plano mais alargado que vise, por um lado, a afirmação e a preparação dos nossos melhores praticantes e que, por outro lado, aponte para uma melhoria das nossas condições e modelos de prática nos seus diferentes níveis e contextos. Mas, também neste campo há bons exemplos em Portugal que provam que podem ser organizadas competições importantes, mesmo sem recurso a fundos públicos e que são, no entanto, capazes de gerar receitas avultadas e preciosas para a economia local ou nacional.

Apesar de ter havido, há alguns anos, uns ensaios efémeros de planeamento, na realidade constatamos que ao longo de mais de quarenta anos nunca tivemos um plano estratégico, assumido enquanto tal e que envolvesse os diversos subsistemas do sistema desportivo nacional. Assim, porquê manter-se esta espécie de permanente “navegação à vista” e de gestão caso a caso ou por “impulsos”?

Temos verificado igualmente que, ao longo dos anos, tem existido uma crónica descontinuidade das políticas desportivas e dos seus principais agentes. O que também não tem ajudado à estabilização desta área.

No PCL defendemos, desde a nossa fundação, um modelo desportivo participado, integrado e integrador. Continuaremos a lutar por este objetivo.

Como contraponto à não existência de um plano estratégico de iniciativa estatal, temos verificado o uso e abuso de legislação desportiva e da sua sistemática alteração ou revogação e, até de um aumento do controlo estatal, naquilo que deveria ser predominantemente uma matéria da responsabilidade da sociedade civil.

O Desporto é um fenómeno social total, por tudo o que se conhece das interações do desporto com outros sectores da vida nacional. Mas é pertinente lembrarmos o contributo da atividade desportiva para o sentimento de pertença e para a autoestima dos portugueses.

Para todos os efeitos, o Desporto reflete a cultura de um Povo, pelo que o significado e a importância que lhe é dado noutras sociedades não é mais do que um reflexo da aposta que é feita na Educação e na sua capacidade de transformação pessoal e social.

Ao longo de muitos anos e, conforme referimos anteriormente, tem havido na vida desportiva nacional um traço dominante: a ausência de uma visão e de um pensamento estratégico. Porém, acreditamos que largos sectores da nossa sociedade, em termos institucionais e políticos, se para isso fossem desafiados, dariam o seu apoio e criariam os necessários compromissos para o estabelecimento dos fins, objetivos e meios necessários para os diversos planos, programas e projetos do nosso desporto.

Mas, por exemplo, como se explica que há cerca de 20 anos não tenhamos uma Carta Desportiva Nacional atualizada? Na realidade, não conhecemos o cadastro desportivo, ou seja, em 2017 não sabemos com rigor e permanentemente que infraestruturas temos, quais são, onde estão e em que estado se encontram.

A somar a tudo isto, também não temos nenhum estudo exaustivo a nível nacional que configure o que deve ser uma verdadeira carta da procura desportiva e a sua relação com a demografia e o território.

Agora, que tanto se fala – e bem – de descentralização de competências e recursos, importa estabelecer-se uma urgente clarificação das responsabilidades da Administração Central e da Administração Local em tudo o que respeita à matéria desportiva – da conceção, construção e gestão de equipamentos desportivos ao modelo de financiamento dos clubes e escolas.

Os resultados desportivos no alto rendimento estão longe de satisfazer os objetivos delineados – por exemplo para os ciclos olímpicos – frustrando em muito as expectativas que os portugueses têm nos desportistas nacionais e as inevitáveis comparações negativas com outros países de dimensão, economia e população semelhante à nossa.

Nalgumas modalidades, os resultados de excelência – que felizmente se verificam de vez em quando – não resultam conquanto de qualquer planificação racional e sistemática, antes são fruto mormente do esforço, da dedicação e da capacidade volitiva dos atletas e do apoio das federações desportivas, dos clubes, das famílias e da inegável competência dos seus treinadores.

Apesar de alguns passos positivos dados recentemente pelo Governo neste particular, assinalamos que um assunto recorrente nos nossos debates é a escassa profissionalização dos treinadores desportivos. Também aqui urge mudarmos de rumo, começando pela melhoria da qualificação dos treinadores, tendo em atenção a estreita correlação que esta tem com os resultados desportivos.

Na área da estatística e da avaliação, lamentavelmente também não temos dados consolidados em termos do investimento público no desporto – da administração central e local – bem como dos resultados práticos da aplicação de verbas do erário público, nomeadamente no número, perfil e qualidade dos praticantes. A recente Conta Satélite do Desporto é um instrumento precioso para o estudo e decisão sobre esta matéria, que deve ser alargado e aprofundado.

Faltam igualmente respostas objetivas, da parte do movimento associativo e do Estado, para questões tais como: o financiamento para o Desporto é suficiente? Podemos rentabilizar as verbas disponíveis? Podemos aumentar os fundos para o desporto, estimulando o mecenato desportivo? Como?

A matéria é vasta, mas reconhecemos que tem sido pouco discutida e explorada.

Ultimamente tem-se opinado muito sobre o desporto escolar, mas na realidade, o programa plurianual em vigor é, lamento dizê-lo, uma espécie de “mais do mesmo” repetindo erros organizacionais que há muito estão identificados e para os quais foram apresentadas propostas em diversas ocasiões ao longo do corrente ano. Porquê não mudar para melhor e, sobretudo, fazer diferente?

Hoje em dia é inaceitável que um jovem, para além da frequência da disciplina curricular de Educação Física, nos seus doze anos de escolaridade obrigatória, não participe regularmente numa qualquer prática desportiva. Logo, aqui está um objetivo importantíssimo para um qualquer programa político, educativo e desportivo.

As federações desportivas e os próprios clubes são, frequentemente, olhados com desconfiança pelo fisco e/ou tratados como uma espécie de extensões da administração pública, tais são as exigências burocráticas que lhes são exigidas e que verdadeiramente só consomem tempo e um considerável esforço humano e financeiro, que devia ser aplicado no essencial da sua ação, ou seja, nos praticantes e nos seus treinadores.

Acreditamos, em suma, que o necessário controlo das verbas públicas não exige tanto esforço administrativo por parte de organizações que, em boa medida, são baseadas no trabalho benévolo de muitos milhares de portugueses.

Estes são, portanto, alguns tópicos do muito que se tem discutido no PCL sobre a situação do desporto nacional e das preocupações concretas e reais que os participantes trazem para o debate e que aqui expomos de modo transparente e construtivo.

Poderá parecer para alguns que, o que acabei de referir, corresponde a críticas específicas a um determinado Governo ou governante, mas isso não corresponde minimamente à nossa intenção. Os erros apontados e as lacunas enunciadas, na esmagadora maioria das situações, existem há muito tempo e radicam num defeito bem arreigado na nossa cultura política e organizacional: a ausência de planeamento no desporto ou na floresta.

Mas o PCL considera que existem condições objetivas e subjetivas para se passar do pequeno debate à grande discussão para que dela, governantes e agentes desportivos, extraiam as devidas conclusões e modifiquem o que deve ser modificado e fortaleçam e ampliem o que está a funcionar adequadamente.

Curiosamente, constata-se que os grandes debates que houve até hoje sobre o desporto nacional, corresponderam basicamente a iniciativas partidárias ou governamentais. O movimento associativo desportivo, embora não tenha estado alheado destas atividades, não teve até agora uma iniciativa própria, autónoma do Estado.

Neste sentido o PCL considera que, tendo por base os clubes, associações, federações, escolas, universidades e com o envolvimento das demais entidades da sociedade civil ligadas ao Desporto, este é o tempo de se organizar um Congresso Nacional do Desporto que, no decurso dos trabalhos e nas suas conclusões, aponte novos caminhos para o desporto nacional, assentes numa visão prospectiva e de desenvolvimento consistente.

Ao apresentarmos esta proposta, isto significa que o PCL está obviamente a querer fazer parte integrante deste processo, que desejamos seja aberto e participado. Em suma, estamos disponíveis para, como sempre, darmos o nosso melhor contributo para o desenvolvimento desportivo nacional.

Uma vez mais agradeço a presença de todos e apresento os meus Votos de Boas Festas e de um Bom Ano Novo

Ludis Iungit (Unidos pelo Desporto).

Muito obrigado pela vossa atenção e pela vossa presença.

Manuel Brito

Presidente do Panathlon Clube de Lisboa