Realizou-se no passado dia 19 de outubro uma sessão promovida pelo Panathlon Clube de Lisboa e que contou com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente da cedência da Sala José Saramago da Biblioteca do Palácio Galveias e da AndebolTV que realizou a transmissão em direto da sessão.

Teve particular significado o fato de os convidados para o debate subjacente ao tema escolhido, no contexto do atual período de revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, serem três ex-Secretários de Estado que protagonizaram períodos de governação do desporto com grande impacto na implementação da referida Lei: Laurentino Dias, Alexandre Mestre e João Paulo Rebelo.

A mesa que tinha o Secretário de Estado responsável em 2007 pela publicação da Lei no 5 desse ano, foi orientada por um dos seus redatores José Eduardo Fanha Vieira.

A sessão foi aberta com a intervenção de boas vindas de Rui Alves Pinto, Chefe Divisão de Projetos Desportivos da Câmara Municipal de Lisboa, em representação do Vereador do Desporto Ângelo Pereira.

De seguida, Mário Almeida, Presidente do Panathlon Clube de Lisboa interviu para justificar a todos os presentes os principais motivos e objetivos do Clube em promover esta sessão afirmando que “entendo a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, de que impendem variadíssimos e estruturantes regimes jurídicos e outros documentos legais que regulam a atividade física e o desporto, como sendo o texto constitucional do desporto e, chegada a hora de rever a sua adequabilidade, passados 16 anos, assumimos o desafio de trazer a esta sala quem a escreveu (José Fanha Vieira) e a mandou escrever (Laurentino Dias), para em viva voz se acarearem com governantes que se confrontaram com a continuidade da sua implementação.”

O moderador da mesa usou da palavra procurando estabelecer as bases e história das raízes jurídicas da Lei de Bases elencando os desafios e princípios jurídicos que contribuíram para a sua preparação num tempo em que se tornava imperativo dar reforçar o edifício jurídico existente sustentado de uma Lei recente, mas insuficiente para os ordenação e regulação do desporto nacional.

Começou o debate entre os convidados na mesa, tendo José Fanha Vieira convidado Laurentino Dias a desenvolver sobre as condições então do desporto, das fragilidades da sua estruturação e coordenação e em suma descrever os pontos fortes incluídos na Lei, as expectativas de desenvolvimento que criava.

Depois quer Alexandre Mestre quer João Paulo Rebelo juntaram-se numa sobre o que o futuro veio a comprovar da exequibilidade e fragilidades da Lei ao longo destes 16 anos. Escusa-se aqui de resumir as suas intervenções, evitando o risco de reduzir com certeza o seu teor, recomendando-se assistir à gravação integral da sessão, gravada no repositório Youtube do Panathlon Clube de Lisboa.

Na fase final da sessão foi aberto um período de questões à mesa, que por seu lado emitiram respostas fundadas na sua experiência de governação, deixando algumas mensagens orientadoras sobre o que no seu entendimento seriam avanços jurídicos e de estratégia indispensáveis para o desporto.

A sessão, com sala cheia por quem insistiu em estar presente, apesar do temporal que se registava, e dezenas de assistentes on-line, encerrou por volta das 23 horas.